Se você chegou até aqui, provavelmente está vivendo um momento difícil. Respira. Eu vou te explicar tudo com calma e de um jeito simples.
Para dar entrada no divórcio, você vai precisar de um advogado e vai escolher um de dois caminhos: fazer no cartório, quando as duas pessoas estão de acordo e não há filhos menores de idade, ou fazer na justiça, nos outros casos. E tem uma coisa importante que pouca gente sabe: você tem o direito de se divorciar mesmo que a outra pessoa não queira. Ninguém é obrigado a continuar casado (isso está garantido desde 2010, pela Emenda Constitucional 66).
Neste guia eu explico, passo a passo, como funciona: qual caminho serve para o seu caso, quais documentos você vai precisar, quanto tempo costuma levar, quanto custa e o que acontece com os bens, com a guarda e com a pensão dos filhos. Sou a Christiane Vital, advogada de família em São José dos Campos, e cuido desse tipo de caso há mais de 10 anos.
Existem dois tipos de divórcio. Entenda a diferença
A primeira pergunta é simples: vocês dois estão de acordo?
Se estão de acordo, é o divórcio consensual (o “amigável”). Os dois concordam em se separar e combinam juntos como fica tudo: a divisão dos bens, a guarda e a pensão dos filhos. É o caminho mais rápido e mais barato.
E tem uma vantagem que vai muito além do dinheiro e do tempo: quando o casal resolve as coisas conversando, o desgaste emocional é bem menor para os dois. Ninguém sai tão machucado. E, principalmente, os filhos são preservados — eles não precisam viver no meio de uma briga entre o pai e a mãe. Sempre que dá, esse é o caminho que eu procuro construir com meus clientes.
Se não estão de acordo, é o divórcio litigioso. Isso acontece quando o casal não chega a um combinado sobre algum ponto (os bens, os filhos), ou quando uma das pessoas simplesmente não quer se separar. Nesse caso, quem decide é o juiz. Esse caminho é sempre pela justiça e costuma demorar mais.
Uma coisa para você guardar: mesmo no divórcio litigioso, você não precisa que a outra pessoa concorde para se divorciar. O que o juiz vai resolver são os detalhes (quem fica com o quê, como fica a guarda). O seu direito de se separar, ninguém tira.
Cartório ou justiça: qual serve para você?
Existem dois lugares onde o divórcio pode ser feito: no cartório ou na justiça. A tabela abaixo mostra a diferença de um jeito rápido.
| No cartório | Na justiça | |
|---|---|---|
| Quando dá para usar | Quando há acordo e não há filhos menores de idade | Quando há briga ou filhos menores de idade |
| Precisa de advogado? | Sim | Sim |
| É rápido? | Sim, alguns dias a poucas semanas | Não, costuma levar meses |
| Como é feito | Assinando um documento no cartório | Com um processo, decidido pelo juiz |
E quando o casal tem filhos menores de idade? Aí a regra pede um cuidado a mais, para proteger as crianças. O divórcio no cartório só pode ser feito em três situações: quando o casal não tem filhos em comum; quando os filhos já são maiores de idade (ou emancipados); ou quando as questões dos filhos menores — a guarda, a convivência e a pensão — já foram resolvidas antes, na justiça. Fora desses casos, o caminho é o divórcio na justiça. E é justamente aqui que o olhar de um advogado especializado em direito de família se torna essencial: cada situação tem detalhes que fazem diferença e precisam ser analisados um a um. No nosso escritório, cada caso é estudado de forma individual e cuidadosa, para encontrar o caminho mais seguro para você e para os seus filhos.
O passo a passo para dar entrada no divórcio
- Converse com um advogado de família. Isso é obrigatório em qualquer caminho. Nessa primeira conversa, avaliamos juntos qual é o melhor caminho para o seu caso e o que precisa ser combinado.
- Junte os documentos (a lista está logo abaixo).
- Combine como fica tudo: a divisão dos bens, a guarda e a convivência dos filhos, a pensão e se alguém vai voltar a usar o nome de solteiro.
- Preparamos o pedido. Se está todo mundo de acordo, montamos o acordo. Se há briga, entramos com a ação na justiça.
- Assina. No cartório, você assina o documento. Na justiça, o processo corre até o juiz decidir.
- Registra na certidão. No fim, o divórcio é anotado na sua certidão de casamento. É isso que deixa você oficialmente divorciada.
Quais documentos você vai precisar
- Certidão de casamento atualizada
- RG e CPF das duas pessoas
- Pacto antenupcial, se vocês fizeram um
- Documentos dos bens (a escritura da casa, o documento do carro, extratos e por aí vai)
- Certidão de nascimento dos filhos, se tiver
- Comprovante de endereço
Essa lista pode mudar um pouco dependendo do seu caso.
Quanto tempo demora um divórcio?
- No cartório, com acordo: pode sair em poucos dias ou algumas semanas depois que os documentos estão prontos.
- Na justiça, com acordo: costuma levar alguns meses.
- Na justiça, com briga: aí depende do tamanho da disputa (bens, guarda) e pode passar de um ano.
Quanto custa para se divorciar?
O custo tem três partes:
- O honorário do advogado: existe uma tabela da OAB de São Paulo que serve de referência, mas cada profissional tem a sua forma de cobrar. O mais importante é que tudo seja combinado e formalizado por escrito desde o início — assim você sabe exatamente o que vai pagar, sem surpresas no meio do caminho.
- As taxas do cartório ou da justiça: são valores de tabela, que mudam conforme o estado e o valor dos bens.
- Imposto sobre os bens, se for o caso: se um ficar com uma parte maior dos bens do que a outra, essa diferença pode ser tratada como doação e gerar um imposto (o ITCMD).
Uma coisa importante: quem tem pouca renda pode ter direito a fazer tudo de graça (sem pagar as taxas), dentro das regras da lei.
O que acontece com os bens?
Isso depende do regime de bens do casamento — ou seja, da “regra” que vocês escolheram (ou que a lei aplicou) quando casaram:
- Comunhão parcial (o mais comum): divide-se o que os dois construíram durante o casamento. O que cada um já tinha antes de casar, ou o que recebeu de herança, em geral não entra na divisão.
- Comunhão universal: divide-se quase tudo.
- Separação total: cada um fica com o que está no seu nome.
A divisão dos bens pode ser feita junto com o divórcio ou depois. Mas resolver tudo de uma vez costuma evitar dor de cabeça no futuro.
E os filhos? Como ficam a guarda e a pensão
O divórcio é entre os adultos. Os direitos dos filhos continuam iguais. Duas coisas precisam ficar combinadas:
- A guarda e a convivência: hoje a regra no Brasil é a guarda compartilhada (Lei 13.058/2014). Isso quer dizer que o pai e a mãe continuam os dois decidindo sobre a vida dos filhos, mesmo que a criança more mais na casa de um deles. Também se combina como vão ser os dias com cada um (as antigas “visitas”).
- A pensão: o valor é pensado para equilibrar o que a criança precisa e o quanto quem paga consegue pagar (art. 1.694 do Código Civil). Não existe uma porcentagem fixa na lei — cada caso é um caso.
Dá para se divorciar sem sair de casa?
Dá sim. Boa parte dos divórcios pode ser feita 100% pela internet, do começo ao fim, com o mesmo valor legal de sempre. Isso ajuda muito quem mora longe ou tem uma rotina corrida. Eu atendo assim clientes do Brasil inteiro, além de atender pessoalmente aqui em São José dos Campos.
Perguntas frequentes
Posso me divorciar mesmo que meu marido (ou minha esposa) não queira?
Pode. Ninguém é obrigado a continuar casado. Se a outra pessoa não concordar com os bens ou com os filhos, o caminho é o divórcio na justiça, onde o juiz decide.
Eu preciso mesmo de advogado?
Precisa, em qualquer caminho — até no divórcio feito no cartório. E não é só burocracia. O divórcio mexe com coisas importantes da sua vida, como a divisão dos bens e o futuro dos filhos. O advogado está ali para proteger os seus direitos, garantir que o acordo seja justo e válido de verdade, e evitar erros que só apareceriam lá na frente, quando fica bem mais difícil consertar. É por isso que a lei pede que um advogado acompanhe.
Quanto tempo demora?
De poucos dias (no cartório, com acordo) a mais de um ano (na justiça, com muita briga). Depende de vocês estarem de acordo e de terem bens e filhos pequenos.
Vou perder metade de tudo o que tenho?
Não necessariamente. Depende do regime de bens e do que foi construído durante o casamento. O que você já tinha antes de casar, ou recebeu de herança, na maioria dos casos não entra na divisão.
Posso resolver tudo pela internet?
Em muitos casos, sim, com validade total.
Orientação para o seu caso
Cada divórcio é único. Uma conversa inicial com um advogado ajuda você a enxergar com clareza os seus direitos e os seus deveres, os prazos e os custos, e a entender qual é o melhor caminho para a sua situação — antes de você tomar qualquer decisão.
Este conteúdo é informativo e não substitui uma orientação jurídica individual.